| OFICIO RECEBIDO - 51/2022 | Solicitação espaço evento. | 26/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 328/2022 | Resposta ao Oficio 182/2022, de autoria do Vereador Levi damasceno Bessa. | 25/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 001/2022 | SOLICITAÇÃO (FAZ) AO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | 20/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 001/2022 | SOLICITAÇÃO (FAZ) AO SETOR PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO -CE. | 20/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 198 SECGOV/2022 | Resposta ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luis Felipe Oliveira Lima. | 12/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 197 SECGOV/2022 | Responder ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luis Felipe Oliveira Lima. | 12/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 196 SECGOV/2022 | Resposta ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antônio Francisco de Freitas. | 12/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 195 SEGOV/2022 | Resposta ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luis felipe Oliveira Lima. | 12/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 194 SEGOV/2022 | Resposta ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Francisco Rénnio Monteiro Diógenes. | 12/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 191/2022 | Resposta ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luis Felipe Oliveira Lima. | 12/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 189 SEGOV/2022 | Responder ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Levi Damasceno Bessa, subscrito pelo Vereador Francisco Rênnio Monteiro Diogénes. | 12/07/2022 |
| OFÍCIO CIRCULAR - 004/2022 | SEMINÁRIO DE RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO AQUÍFERO POTIGUAR. | 08/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 40/2022 | INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOR O COMDEMA. | 04/07/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 040 SEGOV/2022 | Estamos encaminhando, em observância ao art. 42 da Constituição Federal e a EC-EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 47/2001, os documentos comprobatórios da aplicação dos Recursos Recebidos e Arrecadados das Unidades Gestoras da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO compostos de balancetes e da respectiva documentação comprobatória, acomodados em pastas arquivos de Polionda, referente ao mês de Maio de 2022. | 30/06/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 85/2022 | Requisito de Vossa Senhoria a Câmara Municipal de Alto Santo, para a realização da solenidade de diplomação dos Vereadores eleitos de Alto Santo, após procedimento de retotalização dos votos, a qual realizar-se-á no dia 29 de Junho de 2022 às 9:30 horas. | 27/06/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 84/2022 | Retotalização de votos - Eleições 2020 | 20/06/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 042 SEGOV/2022 | Em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 747/2020 de 27 de agosto de 2020, a qual determina a Prefeitura Municipal de Alto Santo (CE), em remeter a essa Casa Legislativa as informações de receitas e despesas de ações de enfrentamento a COVID-19, temos a informar. | 20/06/2022 |
| SOLICITAÇÃO DE PARECER - 2022 | SOLICITAÇÃO DE PARECER A ASSESSORIA JURÍDICA ACERCA DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS VEREADORES, APROVADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 01/2021, APROVADOS DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | 10/06/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 106/2022 | RESPOSTA DO PROTOCOLO E ANEXO FIXO 106/2022 COM SOLICITAÇÃO | 02/06/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 109/2022 | RESPOSTA DO PROTOCOLO E ANEXO FIXO 109/2022 COM SOLICITAÇÃO | 31/05/2022 |
| OFÍCIO CIRCULAR - 001/2022 | CONVITE - ENTREGA DE HONRARIA - TÍTULO DE CIDADÃO -ALTOSANTENSE. | 30/05/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 128/2022 | REQUERER a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2022 (Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). | 25/05/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 01/2022 | CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 25/05/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 027 SEGOV/2022 | Vimos pelo presente, em atendimento ao que preceitua os art. 54 e 55 da LRF -LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, e art. 8º § 1º da IN 02/2008 do Tribunal das Contas do Estado do Ceará -TCE - CE apresentar o RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2022, período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2022, contendo dados com demonstrativos contabéis, para serem publicadas nesse Orgão, ao tempo em que solicitamos expedir a Certidão de Publicação do referido relatório com data de até dia 26 de Maio de 2022 para coincidir com as informações enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios e site Municipal. | 24/05/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 026/2022 | Vimos pelo presente, em atendimento ao que preceitua os art. 52 e 53 da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal, e art. 8° § 1° da IN 03/2000 apresentar o RREO Relatorio Resumido da Execução Orcamentária do 2° bimestre do ano de 2022, meses de março e abril de 2021, contendo dados corn demonstrativos contabéis, para serem publicados nesse orgão, ao tempo em que solicitamos expedir a Certidão de Publicação deste relatório com data de ate 26 de maio de 2022 para coincidir com as informações enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceara TCE e publicação no site do municipio. | 24/05/2022 |
| OFICIO RECEBIDO - 029/2022 | A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos -COGERH, criada pela Lei nº 12.217 de 12/11/1993, tem a missão de gerenciar os Recursos Hídricos do Domínio do Estado do Ceará e da União, por delegação, promovendo o seu uso racional, social e sustentado. Para tanto a GOGERH estimula a organização dos usuários de água e fortalece o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará. | 16/05/2022 |
| TERMO DE RESCISÃO - Março/2021 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N 017/2020, QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DE OUTRO LADO A PESSOA JURÍDICA J. MELO ASSESSORIA SERVIÇOS/ JOSÉ ROBERTO MELO MAIA. | 02/03/2021 |
| TERMO DE SUSPENÇÃO UNILATERAL - 2021 | TERMO DE SUSPENSÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 13/2020, FIRMADO COM A EMPRESA F.J. VANA ANDRADE ME PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE POR MEI DE LICENCEAMENTO DE USO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO REGISTRO DE DE VOTAÇÃO PRESENÇA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | 12/02/2021 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - Maio/2017 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/05/2017 |
| RECOMENDAÇÃO - MINISTERIO PUBLICO - Maio/2017 | RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017 - MINISTERIO PUBLICO | 02/05/2017 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - Abril/2017 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/04/2017 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - Março/2017 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/03/2017 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - Fevereiro/2017 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/02/2017 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - Janeiro/2017 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/01/2017 |
| RECOMENDAÇÃO - MINISTERIO PUBLICO - Janeiro/2017 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017 - MINISTERIO PUBLICO | 18/01/2017 |