Câmara Municipal de Alto Santo

Informações institucionais

Endereço: RUA JOAQUIM ROGÉRIO CABÓ, 38 - CENTRO - CEP: 62970000 - ALTO SANTO/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 12:00hs e de 14:00 as 17:00hs
Telefone: (88) 3429 1260
E-mail: contato@camaraaltosanto.ce.gov.br
Plenário: Vereador Vicente Avelino das Neves
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 17.096

Regimento interno Lei orgânica

FRANCISCO FABIO HOLANDA

PRESIDENTE
LEVI

VICE-PRESIDENTE
ANTONIO FRANCISCO

SECRETÁRIO
PEQUENO

SUPLENTE
ANDRE CABÓ

VEREADOR(A)
DENIS

VEREADOR(A)
Rennio

VEREADOR(A)
IVO

VEREADOR(A)
FELIPE MERCIER

VEREADOR(A)
JONSINHO

VEREADOR(A)
NEIDINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Orçamento e Finanças  
Comissão de Justiça, Redação e Legislação  
Comissão de Saúde  
Comissão de Educação  
Comissão de Infraestrutura  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 875/2023 28/08/2023
  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 849/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
LEI MUNICIPAL - 873/2023 14/08/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME INDICA PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE 5G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 874/2023 10/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, BEM COMO A SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CONFORME DISPOSTO NO PROJETO AURI MOURA COSTA: INFORMAR PARA TRANSFORMAR, IDEALIZADO PELA JUÍZA DESTA COMARCA, DRA. DAYANA CLÁUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO.
LEI MUNICIPAL - 872/2023 08/08/2023
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 872/2023 08/08/2023
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 871/2023 08/08/2023
  • INTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DE ALTO SANTO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 870/2023 08/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPSTO NA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 869/2023 08/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA USSILINA ANSELMO CRISPIM".
LEI MUNICIPAL - 868/2023 08/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA NATERCIA AZEVEDO DE MELO".
LEI MUNICIPAL - 866/2023 27/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA".
LEI MUNICIPAL - 865/2023 27/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "MARIA MARLENE MAGALHÃES".
LEI MUNICIPAL - 864/2023 20/07/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 867/2023 10/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA ALICE AZEVEDO DOS REIS".
LEI MUNICIPAL - 862/2023 29/05/2023
  • INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 861/2023 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CEMITÉRIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "CEMITÉRIO PADRE GIULIANO PELLEGRIN".
LEI MUNICIPAL - 860/2023 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 863/2023 17/05/2023
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2023 A 2032 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 859/2023 03/05/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "MARIA SOARES VIANA".
LEI MUNICIPAL - 858/2023 13/04/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS/SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI MUNICIPAL - 856/2023 05/04/2023
  • ALTERA O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO DA LEI Nº 815 DE 21 DE JUNHO DE 2015 , BEM COMO CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 859/2023 04/04/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "MARIA SOARES VIANA".
LEI MUNICIPAL - 855/2023 27/03/2023
  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 854/2023 27/03/2023
  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 853/2023 23/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET SEM FIO DE FORMA GRATUITA EM TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 857/2023 22/03/2023
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 852/2023 13/03/2023
  • DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 380 DE 08 DE JULHO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 850/2023 27/02/2023
  • ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUSNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
LEI MUNICIPAL - 851/2023 14/02/2023
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 849/2023 13/02/2023
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO / ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 848/2023 13/02/2023
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 025/2022 18/10/2022
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2021 06/12/2021
  • INSTITUI O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES E REGULAMENTAM O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO SANTO.
DECRETO - 001/2020 12/12/2020
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS COSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
SUSPENSÃO - 039/2023 - 04/09/2023
  • CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS EM ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINA A FORMAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS REFERIDAS GRATIFICAÇÕES À RECOMENDAÇÃO PA 09.2023.00028820-1, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO SANTO.
NOMEAÇÃO - 038/2023 - JULIO CEZAR ALMEIDA SILVA 01/09/2023
  • NOMEIA o Sr. JÚLIO CESAR ALMEIDA SILVA para o exercício no cargo que indica e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 037/2023 - COLETIVA 01/09/2023
  • EXONERA os Srs. ANTONIO ELVISNER BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO e MARIA ERANICI HOLANDA DOS SANTOS
DESIGNAR - 036/2023 - 01/09/2023
  • ABRE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR (ES), MORMENTE DESCONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 002/2023, CONFORME QUERIMENTO APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERAÇÃO - 035/2023 - COLETIVA 31/08/2023
  • EXONERA os Srs. ANA PAULA HOLANDA, ANTÔNIO MATHEUS PEREIRA FREITAS, e HEMANUELLY DANTAS ALMEIDA para o exercício no cargo que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO - 034/2023 - 08/08/2023
  • Concede gratificação a servidor.
NOMEAÇÃO - 033/2023 - 08/08/2023
  • Nomeia a equipe de ouvidoria
CONCESSÃO - 032/2023 - HEMANUELLY DANTAS DE ALMEIDA 01/08/2023
  • Concede gratificação
DESIGNAR - 031/2023 - 01/08/2023
  • Nomeia a responsável pela LGPD
NOMEAÇÃO - 030/2023 - HEMANUELLY DANTAS DE ALMEIDA 01/08/2023
  • NOMEIRA A SRA. HEMANUELLY DANTAS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE TESOUREIRA.
EXONERAÇÃO - 029/2023 - VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS 31/07/2023
  • EXONERA O SR. VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS DO CARGO DE TESOUREIRO.
CONCESSÃO - 028/2023 - COLETIVA 14/07/2023
  • CONCEDE aos servidores FABIO JOSÉ LIMA NOGUEIRA, MARIA ERANICI HOLANDA DOS SANTOS E MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, gratificação.
DESIGNAR - 027/2023 - MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA 14/07/2023
  • DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNAR - 026/2023 - COLETIVA 14/07/2023
  • INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE DADOS - CIGPD
DESIGNAR - 025/2023 - VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS 14/07/2023
  • DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
NOMEAÇÃO - 024/2023 - MARIA ERANICI HOLANDA DOS SANTOS 05/07/2023
  • NOMEIA A SRA. MARIA ERANICI HOLANDA DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR(A) DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.
HOMOLOGAÇÃO - 023/2023 - COLETIVA 03/07/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO DO ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 17/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023. RESOLVE: NOMEAR OS SRS. CAUÊ CHAVES GOMES, CRISTIANE BESSA BEZERRA, MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, MARIA EVANGELÚCIA DA SILVA E FERNANDO ORREGO, PARA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 022/2023 - LORRANY MAIA SOUTO 05/06/2023
  • CONCEDE a servidora LORRANY MAIA SOUTO, gratificação.
EXONERAÇÃO - 021/2023 - ANTONIA LUCIANA DANTAS DE ARAÚJO ALVES 31/05/2023
  • EXONERA a Sra. ANTONIA LUCIANA DANTAS DE ARAÚJO ALVES para o exercício no cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 020/2023 - COLETIVA 08/05/2023
  • CONCEDE aos servidores ANTONIA LUCIANA DANTAS DE ARAÚJO ALVES e FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO gratificação.
CONCESSÃO - 018/2023 - VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS 10/04/2023
  • CONCEDE AO SERVIDOR VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE IV.
HOMOLOGAÇÃO - 017/2023 - 10/04/2023
  • HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE - REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 016/2023 - COLETIVA 03/04/2023
  • NOMEIA OS SRS. ANA PAULA HOLANDA, ANTONIO ELVISNER BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO E PAULO FÁBIO DIÓGENES MOREIRA NOS CARGOS DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, BEM COMO ATRIBUI AS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES.
NOMEAÇÃO - 015/2023 - FRANCISCO DIVINO SANTANA 01/04/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Divino Santana, Cargo: Coordenador de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Alto Santo Santo
EXONERAÇÃO - 014/2023 - MARCIO BARBOSA LACERDA 29/03/2023
  • Exoneração do pregoeiro da Câmara Municipal de Alto Santo.
NOMEAÇÃO - 013/2023 - COLETIVA 29/03/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Alto Santo.
NOMEAÇÃO - 012/2023 - COLETIVA 29/03/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Alto Santo.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - FABIO JOSE LIMA NOGUEIRA 29/03/2023
  • NOMEIA o Sr. FABIO JOSE LIMA NOGUEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
EXONERAÇÃO - 010/2023 - COLETIVA 29/03/2023
  • EXONERA os Srs . VICTORIA SOUTO FREIRE E MARCIO BARBOSA LACERDA
EXONERAÇÃO - 009/2023 - MARCIO BARBOSA LACERDA 29/03/2023
  • EXONERA O SENHOR MARCIO BARBOSA LACERDA DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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