Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 38 registros
Limpar

Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
711 2017 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2017
Visualizar
712 2017 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2017
Visualizar
710 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 27/10/2017
Visualizar
708 2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 28/09/2017
Visualizar
709 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O PERÍODO 2018-2021. 28/09/2017
Visualizar
705 2017 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2017
Visualizar
706 2017 DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL 10/07/2017
Visualizar
707 2017 DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL 10/07/2017
Visualizar
704 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2017
Visualizar
703 2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2017
Visualizar
702 2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2017
Visualizar
701 2017 Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências. 20/01/2017
Visualizar

Leis - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
687 2016 Autoriza dá nome a Quadra Esportiva localizada no Centro Social Maria Cândida de Andrade de: LAFAIETE ANCELMO PEREIRA. 22/12/2016
Visualizar
688 2016 Autoriza dá nome ao bairro próximo ao cemitério novo de: BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 22/12/2016
Visualizar
689 2016 Autoriza dá nome à quadra de esporte ao lado da Escola Cazuza Bezerra de: PE. GIULLIANO PELEGRIN. 22/12/2016
Visualizar
690 2016 Autoriza dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental da localidade de Embrulhadas de: ALFREDO RODRIGUES COSTA. 22/12/2016
Visualizar
691 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde da localidade de Embrulhadas de: JOÃO MAIA FILHO 22/12/2016
Visualizar
692 2016 Autoriza dá nome a Praça da localidade de Embrulhadas de: JOSÉ RIBAMAR MAIA 22/12/2016
Visualizar
693 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde da localidade de Armador de: MARIA SOARES CAMPOS 22/12/2016
Visualizar
694 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde da Vila Pesqueira localizada no Distrito de Castanhão de WALTER DIÓGENES 22/12/2016
Visualizar
695 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde do Tibolo de: LUIZA LEÃO DA SILVA 22/12/2016
Visualizar
696 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde do Jardim Novo de: MARIA RABELO DE OLIVEIRA "DONA MAZÚ" 22/12/2016
Visualizar
697 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde da localidade de Batoque de: MARIA CESÁRIA MARTINS 22/12/2016
Visualizar
698 2016 Autoriza dá nome ao Posto de Saúde da localidade de Ipanema I de: FRANCISCO NETO DE LIMA 22/12/2016
Visualizar
699 2016 Autoriza dá nome ao Complexo Turistico localizado no Bairro Pão de Açucar de: LAGOA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 22/12/2016
Visualizar
700 2016 Autoriza dá nome a Quadra de Futsal da Vila Pesqueira de EDNALDO DO NASCIMENTO BEZERRA 22/12/2016
Visualizar
686 2016 Determina a necessidade de intervenção do Ministério Público para liberação de verbas oriundos do Regime de Previdência Própria dos Servidores de Alto Santo, Estado do Ceará - RPPS e dá outras providências. 12/12/2016
Visualizar
685 2016 Autoriza a efetivação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate as Endemias (ACE), conforme emenda constitucional Nº 51/2006 e dá outras providências. 12/12/2016
Visualizar
683 2016 14/11/2016
Visualizar
684 2016 Institui a meia entrada, para professores da rede do ensino público municipal de Alto Santo, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. 11/11/2016
Visualizar
679 2016 Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a Lagislatura de 2017/2020 e dá outras provodências. 11/07/2016
Visualizar
680 2016 Dispõe sobre a Fixação do Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais do Municipio de Alto Santo-Ce, para o quadriênio de 2017/2020 e dá outras providências. 11/07/2016
Visualizar
681 2016 Autoriza dá nome a quadra de esporte do Distrito Castanhão de FRANCISCO FRANCÉLIO HOLANDA FILHO. 11/07/2016
Visualizar
677 2016 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Municipio de Alto Santo e dá outras providências 06/06/2016
Visualizar
676 2016 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal da Primeira Infância 11/05/2016
Visualizar
676 2016 Dispõe sobre a ciação e do plano municipal da primeira infância. 11/05/2016
Visualizar
675 2016 Concede reajuste salarial a Servidores Estáveis do Magistério do municipio de Alto Santo e dá outras providências. 18/03/2016
Visualizar
675 2016 Concede reajuste salarial a Servidores Estáveis do Magistério do Município de Alto Santo, Estado do Ceará e dá outras providências. 18/03/2016
Visualizar

Câmara Municipal de Alto Santo

Localização

RUA JOAQUIM ROGÉRIO CABÓ, 38
CENTRO - 62..97-0-0
ALTO SANTO - CE
cmunicipalaltosanto@hotmail.com

Redes Sociais